Os vereadores de Campos do Jordão aprovaram, na sessão de segunda-feira (25), um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM) na cidade.
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e uma ausência. O objetivo é destinar os recursos arrecadados à preservação, conservação, manutenção e recuperação de áreas afetadas pelo turismo.
O sistema de arrecadação, controle, fiscalização e atendimento aos usuários poderá ser gerido pelos órgãos municipais ou por meio de concessão a empresas terceirizadas.
A cobrança será feita por veículo, com valor baseado na UFJ (Unidade Fiscal Jordanense), que em 2025 é de R$ 6,67.
A proposta seguirá agora para sanção do prefeito Caê (Republicanos).
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