O prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), enviou à Câmara Municipal a versão atualizada do projeto que institui a Taxa de Turismo Sustentável, que prevê a cobrança pela entrada e circulação de veículos no município. A proposta tem como objetivo compensar os impactos ambientais e o intenso fluxo de visitantes que utilizam a infraestrutura urbana da cidade.
De acordo com o texto, toda a arrecadação será destinada exclusivamente a ações ambientais e de infraestrutura, incluindo limpeza urbana, manutenção de vias e recuperação de áreas degradadas. O valor da taxa será calculado em Unidades Fiscais do Município (UFM), variando conforme a categoria do veículo. A permanência será contada por dia ou fração, preferencialmente com uso de um sistema eletrônico de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR).
A proposta prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e nas cidades vizinhas — Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete — além de veículos oficiais em serviço, como ambulâncias, viaturas policiais, Bombeiros e Defesa Civil.
O projeto será lido em plenário e, após análise nas comissões, seguirá para votação. A base de cálculo considera custos de controle e fiscalização ambiental, além do porte e potencial poluidor dos veículos. Com isso, os valores aproximados por categoria ficam definidos da seguinte forma:
Carro de passeio: 1,7 UFM (cerca de R$ 10)
Motocicleta: 0,85 UFM (cerca de R$ 5)
Van ou Kombi: 3,4 UFM (cerca de R$ 20)
Micro-ônibus: 6,8 UFM (cerca de R$ 40)
Ônibus de turismo: 11,9 UFM (cerca de R$ 70)
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