O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, uma nova portaria que flexibiliza as regras do programa Pé-de-Meia. A principal mudança estabelece um novo cronograma para que as secretarias de educação enviem os dados dos alunos, facilitando a comprovação de frequência e evitando atrasos nos repasses financeiros.
Pelas novas normas, o estudante que perder o prazo oficial de matrícula não será mais excluído do programa. Embora perca a parcela única inicial, o aluno mantém o direito de receber os pagamentos mensais de duzentos reais por frequência escolar, além do bônus por aprovação ao final do ano letivo.
O benefício é voltado a jovens do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, que estejam inscritos no CadÚnico. Além das parcelas mensais, o programa incentiva a participação no Enem com valores extras. O objetivo do Governo Federal é garantir a permanência dos estudantes em sala de aula e reduzir a evasão escolar por meio desta poupança estudantil.
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