Uma força-tarefa da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional do Consumidor autuou dois postos de combustíveis nesta segunda-feira, dia 30 de março, por suspeita de preços abusivos. As autuações ocorreram em estabelecimentos localizados às margens da Rodovia Presidente Dutra e da Carvalho Pinto, nos trechos de São José dos Campos e Jacareí.
Batizada de Operação Majorare, a ação investiga se postos e distribuidoras estão aumentando as margens de lucro de forma indevida, aproveitando-se da alta do petróleo causada por conflitos no exterior. Mesmo com as recentes isenções de impostos concedidas pelo governo, a fiscalização apurou que alguns estabelecimentos elevaram os valores nas bombas sem uma justificativa econômica clara.
Segundo o superintendente da PRF em São Paulo, Edson José Almeida Júnior, as vistorias são baseadas em levantamentos prévios que identificaram preços muito acima da média praticada na região. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento injustificado configura vantagem excessiva para o fornecedor.
Os postos autuados têm agora um prazo de vinte dias para apresentar defesa. As autoridades orientam que os motoristas que identificarem valores suspeitos façam a denúncia diretamente ao Procon. A fiscalização também percorreu unidades em Pindamonhangaba e deve continuar ao longo da semana nas principais rodovias do estado.
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