Em uma votação inédita na história republicana moderna, o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O atual Advogado-Geral da União obteve apenas trinta e quatro votos favoráveis, ficando aquém da maioria absoluta necessária para a aprovação.
Este fato não ocorria no Brasil desde mil oitocentos e noventa e quatro, durante o governo de Floriano Peixoto. Messias, que havia sido indicado pelo presidente Lula para a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, chegou a passar pela Comissão de Constituição e Justiça com folga, mas enfrentou forte resistência no Plenário da Casa.
Durante a sabatina, o indicado defendeu a autocontenção do Judiciário e criticou o chamado ativismo judicial, afirmando que decisões individuais podem fragilizar a harmonia entre os poderes. Ele também reafirmou sua conduta rigorosa em defesa das instituições após os episódios de oito de janeiro. No entanto, os argumentos não foram suficientes para convencer a ala oposicionista e parlamentares independentes.
Com esta derrota do Executivo, o nome de Jorge Messias é descartado definitivamente para a Suprema Corte. O presidente da República deverá, agora, escolher um novo indicado, que será submetido a todo o rito de sabatina e votação no Senado. Até o momento, não há previsão de quando o novo nome será anunciado.
Acesse mais conteúdos como este!
Somos uma agencia de conteúdo, que produz e disponibiliza boletins e textos jornalísticos, visando proporcionar um conteúdo dinâmico, sério e de qualidade aos ouvintes da sua emissora de rádio.
