Justiça define prazo para desocupação da comunidade Menino Jesus em São José dos Campos

Justiça define prazo para desocupação da comunidade Menino Jesus em São José dos Campos
Foto: Reprodução/TV Vanguarda

Justiça definiu um prazo para a desocupação voluntária da comunidade Menino Jesus, na zona sul de São José dos Campos.

Os moradores terão até o dia 7 de janeiro de 2027 para deixar a área voluntariamente. A decisão é de uma juíza e mantém o processo de reintegração de posse de um terreno particular, na região das Chácaras Reunidas.

Após esse prazo, um oficial de Justiça vai atualizar a situação da ocupação. Com base nesse levantamento, a Polícia Militar terá 60 dias para preparar um plano de remoção das famílias que ainda estiverem no local.

A Justiça também determinou que a Prefeitura acompanhe as famílias com assistência social. Segundo um laudo do processo, a comunidade tem 207 famílias, num total de 471 pessoas.

A empresa dona do terreno foi procurada, mas não quis se manifestar. A comunidade Menino Jesus fica na zona sul da cidade e a decisão judicial tenta equilibrar o direito à moradia e o direito de propriedade.

 


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