A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (9) o aumento salarial de 5% aos servidores municipais.
O texto recebeu uma emenda da mesa diretora da Câmara que estende o reajuste aos servidores do Legislativo. O projeto recebeu somente um voto contrário, do vereador Thomaz Henrique (NOVO).
A reposição inflacionária está prevista no orçamento anual e custará R$ 42 milhões à folha de pagamento do Poder Executivo e R$ 2 milhões ao Legislativo.
De acordo com a prefeitura, a única exceção são os agentes da saúde e os agentes de combate às endemias, pois eles seguem o piso salarial profissional nacional de sua categoria, com previsão de reajuste anual todo 1º de janeiro.
O gatilho segue a Lei 4.590/1994, que estabelece que, quando a inflação oficial acumulada atinge 5%, o Executivo deve encaminhar ao Legislativo um projeto de lei para restabelecer o poder aquisitivo do servidor.
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