O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da…
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Categoria: Brasil
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Poupança tem ingresso líquido de R$ 2,59 bilhões em junho
Após seis meses de retiradas líquidas, sendo recorde em maio, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a subir com o registro…
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Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade…
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MPF abre investigação para apurar falas de André Valadão
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais…
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por…
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PGR é favorável a separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos…
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Transações por Pix têm alta de 105% em 2022
O número de operações de pagamento e transferência de valores feitas por meio do Pix chegou a 11,7 bilhões em 2022, 105% acima do…
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Afegãos acomodados em Praia Grande receberão tratamento médico
Os cerca de 150 imigrantes afegãos que foram transferidos do Aeroporto de Guarulhos, onde estavam temporariamente para a Colônia de Férias do Sindicato dos…
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TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período…
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Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O ministro Dias Toffoli (STF) votou pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por…
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