A defesa de Sidnei Martins, acusado de ter matado e enterrado a própria filha em casa em Jacareí, solicitou à Justiça que o réu possa responder pelo crime em liberdade. O Ministério Público já deu parecer contrário, mas a Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido.
No documento, enviado ao Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7), a defesa de Sidnei alega que o motivo para ele estar preso enquanto responde ao processo, é a comoção popular que o caso gerou na cidade e por isso pede a revogação da prisão preventiva.
“Como dito algumas vezes nos autos, o crime causou comoção social na cidade de Jacareí, e esse, em verdade, é o único elemento tangível para a segregação cautelar”, afirmou a defesa de Sidnei no pedido.
Em outro trecho, a defesa afirma que a prisão preventiva do homem não tem respaldo legal e pede para que ele possa responder o crime em liberdade.
“Todavia, este elemento não possui respaldo legal, conforme ampla jurisprudência. Assim, considerando as regras do devido processo legal vigentes em nosso Estado Democrático de Direito, requer-se a revogação da prisão preventiva, com a imposição de outras medidas cautelares, se o caso”, disse.
Nesta segunda-feira, a promotoria do Ministério Público já deu parecer contrário ao pedido, discordando da argumentação da defesa.
“Discordo da soltura do acusado. Não houve alteração dos fatos e persistem os fundamentos da prisão cautelar e da decisão que a decretou”, afirmou o promotor.
O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não se manifestou sobre o pedido. Na semana passada, o homem passou por audiência, para definir se ele vai a júri popular. O juiz que cuida do caso também ainda não definiu como vai ser o julgamento do réu.
Sidnei responde na Justiça por homicídio qualificado – por motivo fútil, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificulte ou torne impossível defesa da vítima e com violência doméstica contra mulher – e também por ocultação do cadáver.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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