A Câmara de São José dos Campos aprovou essa semana uma moção de repúdio ao destaque apresentado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques que poderá fazer com que recomece do zero o julgamento sobre a chamada ‘revisão da vida toda’.
Caso a tese da ‘revisão da vida toda’ seja aprovada, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no período anterior a julho de 1994 poderão ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com isso, parte dos aposentados poderia aumentar seus rendimentos.
Realizado no plenário virtual, o julgamento foi concluído no fim de fevereiro, com placar de 6 a 5 a favor da tese. Derrotado, Nunes Marques solicitou então que a votação fosse refeita, dessa vez nas sessões presenciais.
Caso todos os ministros tenham que votar novamente, o voto de Marco Aurélio Mello, que havia votado a favor antes de se aposentar, pode ser descartado. Nesse caso, votaria seu substituto, André Mendonça.
Tanto Nunes Marques quanto Mendonça foram indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que é crítico da tese da ‘revisão da vida toda’. “Querem quebrar o Brasil. Decisão lá do Supremo lá”, afirmou o presidente sobre o julgamento.
Na moção, aprovada por unanimidade pela Câmara de São José, a vereadora Juliana Fraga (PT) diz que o pedido de Nunes Marques “vem atrasando a decisão da revisão da vida toda que beneficiará a vários e futuros aposentados”. A moção será enviada para o ministro Luiz Fux, presidente do STF.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
