A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) divulgou o balanço final da saída temporária de fim de ano no Vale do Paraíba. Segundo a pasta, 165 detentos não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estipulado pela Justiça, encerrado no dia 5 de janeiro.
Ao todo, o benefício foi concedido a 2.782 reeducandos do regime semiaberto na região. O maior número de evasões foi registrado no município de Tremembé, onde 138 presos não se apresentaram. Em Potim, foram contabilizados 25 casos, e em São José dos Campos, dois detentos não retornaram.
A legislação vigente determina que o detento que descumpre o prazo passa a ser considerado foragido da Justiça. A consequência imediata é a regressão da pena: ao serem recapturados pelas forças de segurança, esses indivíduos perdem o direito ao semiaberto e retornam automaticamente ao regime fechado.”
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