
O Senado Federal marcou para o dia 29 de abril a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A data foi confirmada nesta quinta-feira pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha, que já antecipou um parecer favorável à aprovação do nome.
Segundo o relator, Messias preenche os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Jorge Messias, que tem 46 anos e é procurador da Fazenda Nacional, foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
O rito no Senado prevê que, após o interrogatório na comissão pela manhã, a indicação siga para votação no plenário da Casa ainda no mesmo dia. Para ser confirmado como o novo ministro da Suprema Corte, Messias precisa do voto favorável de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Se aprovado, ele assume o compromisso de integrar o tribunal máximo do país em um momento de debates decisivos para a magistratura nacional.
Acesse mais conteúdos como este!
Somos uma agencia de conteúdo, que produz e disponibiliza boletins e textos jornalísticos, visando proporcionar um conteúdo dinâmico, sério e de qualidade aos ouvintes da sua emissora de rádio.

