Senado marca sabatina de Jorge Messias para 29 de abril

Senado Federal marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias
Foto: RICARDO STUCKERT / PR

O Senado Federal marcou para o dia 29 de abril a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A data foi confirmada nesta quinta-feira pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha, que já antecipou um parecer favorável à aprovação do nome.

Segundo o relator, Messias preenche os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Jorge Messias, que tem 46 anos e é procurador da Fazenda Nacional, foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

O rito no Senado prevê que, após o interrogatório na comissão pela manhã, a indicação siga para votação no plenário da Casa ainda no mesmo dia. Para ser confirmado como o novo ministro da Suprema Corte, Messias precisa do voto favorável de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Se aprovado, ele assume o compromisso de integrar o tribunal máximo do país em um momento de debates decisivos para a magistratura nacional.


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