
O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, concluiu na sexta-feira (4), em Brasília, a assinatura digital e a lacração dos sistemas usados nas urnas eletrônicas para as eleições gerais deste ano. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com participação da Polícia Federal, da OAB e do Ministério Público Federal.
A assinatura digital funciona como um selo eletrônico, que cria identificação única para cada sistema. A partir de agora, os programas ficam congelados e nenhuma instituição pode alterá-los. O trabalho durou 2 anos, iniciado após as eleições municipais de 2024.
Nesta semana, os sistemas foram compilados, traduzidos para a linguagem das urnas e assinados por técnicos de 8 entidades fiscalizadoras, entre elas o Senado Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou que as instituições “não podem alterar nada dos sistemas eleitorais” a partir de agora, já que foi firmado um contrato entre as entidades que assinaram digitalmente.
O ciclo eleitoral prevê 40 oportunidades de fiscalização a cada dois anos. As identificações dos sistemas lacrados serão publicadas no portal do TSE. A próxima etapa é a geração das mídias com os dados dos candidatos.
Durante a cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça “não escolhe vencedores” e reforçou o compromisso do tribunal com a democracia e com a Constituição.
As mídias gravadas foram guardadas na sala-cofre do TSE. O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro. Havendo segundo turno, a votação será em 25 de outubro.
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