Os condutores de ciclomotores em todo o Brasil terão até o final de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatória a utilização de capacete, a habilitação e o emplacamento dos veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com velocidade máxima de até 50 km/h.
A mudança busca reduzir acidentes e desordem nas ruas, especialmente em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o aumento de bicicletas elétricas, patinetes e outros ciclomotores tem transformado ciclovias e calçadas em espaços de risco.
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a fiscalização será intensificada, e quem não se adequar poderá ter o veículo apreendido e ser multado. Os condutores precisarão ter habilitação categoria A – a mesma exigida para motocicletas – ou a ACC, uma versão simplificada específica para ciclomotores. Além disso, esses veículos não poderão circular em ciclovias e ciclofaixas, o que já é proibido, mas frequentemente desrespeitado.
A medida vem após o aumento expressivo na venda desses veículos: apenas nos primeiros oito meses de 2025, a comercialização de ciclomotores elétricos cresceu 32% no país e 72% em São Paulo.
Com as novas regras, o governo espera melhorar a segurança nas vias e reduzir acidentes fatais envolvendo ciclomotores, que se tornaram cada vez mais comuns no trânsito urbano brasileiro.
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