O número de denúncias de assédio eleitoral teve um aumento de 150% nos últimos três dias. Até segunda-feira (24), o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigava quatro denúncias de assédio eleitoral no Vale do Paraíba. Nesta quinta-feira (27), o número saltou para dez denúncias investigadas.
De acordo com o MPT, foram registradas denúncias em São José dos Campos, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Jacareí, Tremembé e Ubatuba. Em São José e Pinda foram registradas duas denúncias cada e nas demais cidades houve apenas um registro.
Segundo o MPT, as denúncias são relacionadas a tentativas do empregador de coagir seus funcionários a votarem em determinado candidato.
Embraer é investigada
Em São José dos Campos, uma das denúncias é contra a Embraer. De acordo com informações divulgadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, um trabalhador relatou que ocupantes de cargos de chefia teriam submetido funcionários a situações de assédio eleitoral no centro de entregas de aeronaves.
Após a denúncia, a Embraer assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a garantir “o direito fundamental à livre orientação política”, dando ciência sobre o assunto a todos os gerentes, supervisores, diretores e quem quer que tenha subordinados, no prazo de 24 horas.
A disseminação do acordo é para indicar que eles não podem exercer qualquer tipo de pressão, ameaça ou intimidação para que os empregados votem em determinado candidato. Apesar de se tratar de recomendações, o MPT deve fiscalizar o cumprimento dessas ações, podendo tomar medidas judiciais cabíveis em caso de as medidas não serem adotadas pela empresa.
No documento costa ainda que a Embraer enviará, em até 48 horas, a escala de trabalho para o segundo turno das eleições, que ocorrem no próximo domingo (30), com o nome dos trabalhadores escalados, com a comprovação de dispensa para que eles possam votar.
O MPT informou que todos os casos no Vale do Paraíba estão sendo apurados, mas que não pode passar mais detalhes sobre as denúncias, para não atrapalhar as investigações.
Como denunciar
Segundo o MPT, além de representar uma violação à Constituição Federal, o assédio eleitoral pode resultar em indenização judicial e constitui crime previsto no Código Eleitoral, com pena de reclusão de até 4 anos e multa.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo “Pardal”, disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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