O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da Prefeitura de São José dos Campos contra uma decisão que condenou o município a pagar uma indenização à construtora responsável pela obra da ponte estaiada, na Zona Oeste da cidade.
O Executivo havia sido condenado, em abril deste ano, a pagar uma indenização de cerca de R$ 4,4 milhões à construtora Áyla, a antiga Queiroz Galvão.
Na ocasião, a empreiteira alegou prejuízos por atrasos na obra da ponte estaiada, provocados por demora nas entregas das licenças ambientais por parte do município e por paralisações provocadas por decisões judiciais.
As obras da ponte tiveram início em 2018 e deveriam ter sido entregues em agosto de 2019, mas elas só foram concluídas em abril de 2020, com oito meses de atraso.
O valor total da obra também teve alteração, passando de R$ 48,5 milhões para R$ 61,5 milhões – uma diferença de R$ 13 milhões.
A Prefeitura de São José disse em nota que ainda não foi intimada da decisão e que “tão logo seja regularmente cientificada, adotará as medidas cabíveis ao caso”.
A construtora informou que não vai se manifestar.
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