Mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba, serão beneficiados com a saída temporária a partir desta terça-feira (16). A medida, prevista na Lei de Execução Penal, permite que detentos do regime semiaberto deixem as unidades prisionais para visitar familiares e retomar vínculos sociais, devendo retornar na data estipulada pela Justiça.
A maior parte dos beneficiados cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé, que terá mais de 2,2 mil presos autorizados a deixar o local. Também haverá liberações na Penitenciária 2 de Tremembé, entre eles, Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Cristina em 2008.
O benefício é concedido a presos que cumprem os requisitos legais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena, e ocorre quatro vezes por ano no estado de São Paulo.
A medida costuma gerar debates sobre segurança pública, já que há receio de que alguns presos não retornem às unidades prisionais após o período determinado. Mesmo assim, a saída temporária é considerada um instrumento de ressocialização, por possibilitar o contato dos presos com o convívio familiar e social.
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