A menina de 12 anos que confessou ter matado a estudante Ana Lívia, de 13 anos, em Taubaté, vai a julgamento pelo crime. No processo, ela terá direito a advogado ou a um defensor público. O local do julgamento também será definido pela Justiça, mas deve ser mesmo em Taubaté.
Atualmente, ela está internada em uma unidade da Fundação Casa em São Paulo, em caráter provisório, período que pode durar até 45 dias. O prazo deve vencer até a metade de novembro – tempo em que o Judiciário tem para decidir sobre o futuro dela.
Ela foi transferida do Vale do Paraíba para a unidade paulista um dia depois do crime, após ter sido levada para a unidade da Fundação Casa de São José dos Campos, onde foi ouvida pelo Ministério Público.
A estudante de 12 anos aguarda a sentença da Justiça sobre a medida privativa de liberdade que lhe será imposta, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A garota pode ser mantida internada de seis meses a três anos, período a ser cumprido em unidade da Fundação Casa, o que permitiria que retomasse a liberdade plena aos 15 anos.
A Justiça também pode determinar a aplicação de uma medida socioeducativa, como uma medida de semiliberdade ou de liberdade assistida, o que mudaria a maneira de cumprimento da decisão judicial.
A expectativa é de que ela deve seja sentenciada à pena máxima, de três anos de internação, em razão da gravidade do crime.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
Acesse mais conteúdos como este!
Somos uma agencia de conteúdo, que produz e disponibiliza boletins e textos jornalísticos, visando proporcionar um conteúdo dinâmico, sério e de qualidade aos ouvintes da sua emissora de rádio.
Cadastre-se e comece a baixar os nossos boletins agora mesmo!
