O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram dos bloqueios ilegais realizados na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre Jacareí e São José dos Campos, durante protestos contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. O órgão afirma que os atos, ocorridos em 31 de outubro e 2 de novembro, causaram “consequências severas” à população e, por isso, pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Os valores solicitados variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil, conforme o grau de participação de cada envolvido, os danos provocados e os veículos utilizados. Segundo o MPF, as manifestações tiveram motivação antidemocrática e prejudicaram a ordem social, a economia e serviços essenciais.
Os bloqueios na Dutra — um dos principais corredores logísticos do país — afetaram o escoamento de mercadorias, o deslocamento de pacientes para atendimentos emergenciais, o transporte de medicamentos e insumos de saúde e provocaram inúmeros transtornos à população.
Três réus foram identificados como líderes do movimento, organizado por caminhoneiros com forte influência entre profissionais autônomos do setor. O MPF também incluiu na ação a participação de dois deles em outro bloqueio promovido na mesma região em março de 2021, quando a categoria protestou em diversas cidades por reivindicações ligadas ao transporte rodoviário.
A atuação dos réus foi confirmada com base em informações reunidas pela Polícia Rodoviária Federal, além de imagens fornecidas pela concessionária da Dutra e periciadas pela Polícia Federal. No caso dos atos de 2022, as investigações apontam que os manifestantes abandonaram veículos nas pistas, bloqueando a passagem no km 161, e criaram obstáculos nas imediações da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos.
Já o bloqueio de 2021 revelou, além da ocupação ilegal das faixas de rolamento, atos de vandalismo, como o corte de mangueiras de combustível e sistemas de freio de caminhões para impedir a saída de motoristas.
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