Treze postos de combustíveis localizados em seis cidades do Vale do Paraíba tiveram a inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) nesta terça-feira (22). A medida faz parte da operação Bomba Lacrada, que também determinou a lacração das bombas de abastecimento.
Os estabelecimentos penalizados estão localizados em Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. Os nomes e endereços específicos não foram divulgados pelo órgão estadual. A ação contou com o apoio da Polícia Civil.
De acordo com a Sefaz-SP, os postos alvos da fiscalização continuavam operando comercialmente mesmo após perderem a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a cassação da inscrição estadual, os locais ficam impedidos de emitir notas fiscais e de comprar combustíveis das distribuidoras, o que inviabiliza o funcionamento.
A primeira fase da operação foi deflagrada na última quinta-feira (17), quando 135 postos na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista foram fiscalizados. A expectativa da Secretaria da Fazenda é que a ofensiva alcance 215 estabelecimentos irregulares em todo o estado.
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