O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. A medida, anunciada nesta quarta-feira (23), inclui a cidade de São José dos Campos, única do Vale do Paraíba na lista.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.
Além de São José dos Campos, a iniciativa vai priorizar outros 37 municípios, entre eles todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no Cadastro Único (CadÚnico). A portaria interministerial que regulamenta a medida foi assinada na terça-feira (22).
A portaria também estabelece critérios de prioridade. Terão preferência famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
A seleção dos municípios foi feita com base em levantamentos de diferentes pastas ministeriais, levando em conta a concentração populacional em situação de rua.
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