Mais de três mil e cem presos devem retornar às unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte nesta segunda-feira, após a última saída temporária do ano de dois mil e vinte e cinco.
O benefício começou no dia vinte e três de dezembro e termina hoje. Entre os detentos que receberam autorização para sair está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em um caso de grande repercussão nacional.
Na região, o Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, conhecido como Pemano, concentra o maior número de beneficiados, com cerca de dois mil e trezentos presos. Já o Centro de Detenção Provisória de Taubaté é a única unidade da região sem detentos aptos à saída temporária.
Na Penitenciária Dois de Tremembé, que abriga presos envolvidos em crimes de grande repercussão, cento e dezesseis detentos receberam o benefício, incluindo Lindemberg, que cumpre pena de trinta e nove anos de prisão.
Outras unidades também registraram saídas temporárias, como penitenciárias de Tremembé, Potim, além dos centros de detenção provisória de São José dos Campos e Caraguatatuba.
A saída temporária é prevista em lei e tem como objetivo a ressocialização dos presos e a manutenção do vínculo com a família e a sociedade. No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça prevê quatro saídas por ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Para ter direito ao benefício, o preso precisa cumprir parte da pena — um sexto para réus primários e um quarto para reincidentes — além de apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional.
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