Com a proximidade do Dia dos Namorados, o Procon de São José dos Campos iniciou uma força-tarefa de fiscalização e orientação no comércio da cidade. A ação, que começou em 2 de junho e segue até o dia 12, abrange lojas de rua, shoppings e também o comércio eletrônico.
O foco é coibir práticas que desrespeitem os direitos do consumidor, especialmente diante do aumento nas vendas típicas dessa data comemorativa.
Até o dia 4 de junho, 27 estabelecimentos já haviam sido vistoriados. A meta do órgão é realizar pelo menos 100 fiscalizações durante esse período.
Além de coibir irregularidades, a operação busca assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e verdadeiras, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante as visitas, os fiscais observam itens essenciais, como a correta apresentação de preços e formas de pagamento, clareza nas descrições de produtos e serviços, política de trocas e devoluções, prazos de entrega, validade e garantias.
No comércio digital, a transparência nas ofertas e a segurança nas transações também são alvos prioritários da fiscalização.
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