Mais de 3,1 mil presos das unidades prisionais do Vale do Paraíba foram autorizados a deixar os presídios na última saída temporária de 2025, que começa na manhã do dia 23 de dezembro e segue até 5 de janeiro, prazo final para retorno à maioria das unidades.
Ao todo, 3.147 detentos receberam o benefício. O maior número de autorizações está concentrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, onde cerca de 2.300 presos estão aptos à saída temporária.
A saída temporária é prevista na legislação penal brasileira e concedida a presos do regime semiaberto que cumprem critérios como bom comportamento carcerário e cumprimento de parte da pena. O objetivo do benefício é favorecer a reintegração social e o fortalecimento dos vínculos familiares, especialmente em períodos comemorativos.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Cristina, ocorrido em 2008, em Santo André. O caso teve ampla repercussão nacional e, desde então, o nome do detento costuma gerar atenção sempre que aparece nas listas de saída temporária.
No CPP de Tremembé, as datas de saída foram organizadas por pavilhões. Os presos dos pavilhões 1 ao 8 deixam a unidade no dia 23 de dezembro e devem retornar até 5 de janeiro. Já os detentos dos pavilhões 9 ao 16 saem no dia 24 de dezembro, com retorno previsto para 6 de janeiro.
Entre as unidades prisionais da região, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é o único que não possui presos aptos a receber o benefício neste período.
As autoridades penitenciárias alertam que o descumprimento das regras, como não retornar na data estabelecida, pode resultar na perda do benefício e em sanções disciplinares, incluindo regressão de regime
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