A menina de 12 anos que confessou ter matado a estudante Ana Lívia, de 13 anos, em Taubaté, vai a julgamento pelo crime no dia 7 de novembro.
A audiência será presidida por um juiz de Taubaté, mas deve ocorrer de forma online, em razão de a atiradora estar internada provisoriamente em unidade da Fundação Casa, na capital.
A decisão se a sessão da Justiça será presencial ou virtual pode ser tomada até um dia antes do julgamento. No processo, a menina terá direito a advogado ou a um defensor público.
Após o crime, em 27 de setembro, a menina foi levada para unidade da Fundação Casa em São José dos Campos, onde foi ouvida pelo Ministério Público. Logo após, ela foi transferida do Vale do Paraíba para a unidade na capital.
Ela está na unidade em São Paulo em internação provisória, período que pode durar até 45 dias. O prazo vence na metade de novembro – tempo em que o Judiciário tem para decidir sobre o futuro da atiradora.
Como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a menina pode ser mantida internada de seis meses a três anos, período a ser cumprido em unidade da Fundação Casa, o que permitiria que retomasse a liberdade plena aos 15 anos.
A Justiça também pode determinar a aplicação de uma medida socioeducativa, como uma medida de semiliberdade ou de liberdade assistida, o que mudaria a maneira de cumprimento da decisão judicial.
Especialistas acreditam que ela deve ser sentenciada à pena máxima, de três anos de internação, em razão da gravidade do crime.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 27 de setembro, no bairro Jardim Paulista, em Taubaté, antes de Ana Lívia e a garota de 12 anos irem para a escola. Elas eram melhores amigas.
Pela manhã, Lívia ligou para a mãe perguntando se a amiga podia ir até sua casa para que as duas pudessem ir para a escola juntas, de carona com a mãe de outra colega. Horas depois, a mãe de Ana Lívia encontrou a menina já sem vida, em seu quarto.
De acordo com a polícia, a menina de 12 anos confessou ter atirado contra Ana Lívia com uma arma de fogo que pertence ao seu tio, que trabalha como agente penitenciário.
Lívia foi encontrada com um tiro na nuca, com o corpo caído em cima de uma mesa de cabeceira.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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