A 11ª Promotoria de Justiça de Taubaté arquivou a denúncia que contestava o volume da sirene da CTI, instalada na Praça Félix Guisard e acionada diariamente na torre da antiga Companhia Taubaté Industrial. O Ministério Público concluiu que o caso não representa lesão a interesse difuso ou coletivo, motivo pelo qual não cabe atuação do órgão nessa esfera.
Segundo o despacho, assinado em vinte e dois de outubro, a reclamação não configura poluição sonora de interesse coletivo. A Promotoria afirmou que a demanda se enquadra no campo do direito de vizinhança, afetando apenas moradores diretamente impactados. Assim, trata-se de interesse individual disponível, permitindo que os residentes acionem a Justiça caso desejem.
A denúncia havia sido feita por uma moradora, que alegava que a sirene — acionada quatro vezes ao dia — ultrapassaria noventa decibéis, causando incômodo a moradores, escolas, hospitais e idosos. O Ministério Público destacou ainda que a manifestação é idêntica a outra já analisada e arquivada em fevereiro deste ano.
Apesar do arquivamento, o Ministério Público informou que enviará um ofício ao prefeito de Taubaté recomendando a redução do volume da sirene. O objetivo é buscar equilíbrio entre o bem-estar da população e o valor histórico da torre da CTI, tombada como patrimônio da cidade. A denunciante foi comunicada e poderá recorrer ao Conselho Superior do MP no prazo de dez dias.
Sirene foi reativada após recomendação
A tradicional sirene da CTI em Taubaté havia sido desligada temporariamente após recomendação inicial do Ministério Público. Na última semana, porém, a Prefeitura reativou o sinal sonoro, que é uma referência na rotina dos moradores.
A sirene é acionada de segunda a sexta-feira nos seguintes horários, organizados em parágrafo conforme solicitado: às oito horas da manhã, ao meio-dia, às duas horas da tarde e às seis horas da tarde.
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