A Câmara de São José dos Campos recebeu nessa terça-feira (16) mais um pedido de cassação do mandato do vereador Thomaz Henrique (PL) por quebra de decoro parlamentar. Protocolada pelo morador David Vieira da Rocha, a representação é a terceira contra o parlamentar em apenas uma semana.
A nova denúncia foi lida na sessão ordinária dessa terça-feira e será submetida à Assessoria Jurídica da Câmara, que analisará se a representação reúne os elementos necessários para seu recebimento e autuação para tramitação.
A primeira representação havia sido protocolada por Fabrício Filho, que é pré-candidato a vereador pelo PSD. A segunda foi apresentada pelos partidos PSTU, PT, PCdoB e PV, além de entidades sindicais.
Como a primeira denúncia cumpriu os requisitos, caberá ao presidente da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PSD), decidir se é caso de aplicar advertência a Thomaz ou de encaminhar o processo para a Comissão de Ética, que poderá cassar o mandato do parlamentar do PL. No caso da segunda denúncia, a Assessoria Jurídica identificou falhas na documentação apresentada – deve ser aberto prazo para que os autores façam a correção.
Declaração controversa
As três representações têm como base o discurso do vereador em sessão no último dia 2, quando Thomaz Henrique disse: “quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil”.
Em nota divulgada na semana passada, o vereador Thomaz Henrique disse que “qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho”.
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